O governo federal elevou de 14 para 16 anos a c
O governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube após uma análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontar a presença de conteúdos considerados prejudiciais para menores.
Na prática, a mudança significa que a plataforma passa a ser não recomendada para usuários abaixo de 16 anos. A nova classificação deverá aparecer de forma visível em todos os locais onde o serviço estiver disponível, como lojas de aplicativos, além de ser informada antes do acesso.
A decisão também determina que o YouTube informe, junto ao selo etário, os principais motivos da classificação: presença de conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.
Segundo o governo, a reclassificação tem caráter informativo e não implica censura ou retirada de conteúdo. Ou seja, os vídeos continuam disponíveis, mas com uma indicação mais rigorosa de faixa etária adequada.
A mudança foi motivada pela identificação de conteúdos que, embora possam parecer inofensivos à primeira vista, abordam temas sensíveis e complexos, exigindo maior cuidado na recomendação para o público jovem.
A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa. A partir dessa publicação, a plataforma tem prazo para eventual recurso.
Procurado, o YouTube informou à CNN Brasil que está apurando o caso e deve se posicionar em breve.
Outras redes sociais também tiveram classificação indicativa alterada
A medida faz parte de um conjunto mais amplo de ações relacionadas ao chamado ECA Digital, que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, incluindo critérios como exposição a conteúdos sensíveis, interação com desconhecidos e sistemas de recomendação algorítmica.
Na semana passada, o governo já havia elevado a classificação indicativa de outras redes sociais, como TikTok, Kwai e Pinterest, além de revisar a faixa etária de jogos populares e programas de televisão, dentro dessa mesma política de regulação.
Confira abaixo as classificações atuais.
REDE SOCIAL
PRETENDIDA
ATRIBUÍDA
Kwai
14 anos
16 anos
TikTok
14 anos
16 anos
16 anos
16 anos
12 anos
16 anos
12 anos
14 anos
X (Twitter)
18 anos
18 anos
12 anos
16 anos
Messenger
12 anos
14 anos
Threads
16 anos
16 anos
18 anos
18 anos
Discord
18 anos
18 anos
Poosting
18 anos
18 anos
Twitch
18 anos
18 anos
Snapchat
12 anos
16 anos
Bluesky
18 anos
18 anos
Quora
12 anos
18 anos
ECA Digital: entenda o que muda com o PL da Adultização
Fonte: CNN