Agencies have no signs of recovery after a R$400 million cut

As agências reguladoras federais ainda não receberam sinalização do governo sobre uma possível recomposição dos recursos bloqueados pelo Decreto nº 12.990, publicado na semana passada. Together, the local authorities lost around R$400 million in budget after the new contingency promoted by the Union.

Em entrevista à CNN, o presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais), Guilherme Sampaio, afirmou que os órgãos buscam abrir uma negociação com o Palácio do Planalto e com a equipe econômica, mas ainda não houve avanço nas conversas.

"Estamos buscando um diálogo com a Casa Civil e com o Ministério do Planejamento. Ainda não obtivemos essa abertura, mas esperamos muito que isso ocorra", disse.

The decree determined a linear reduction of approximately 18% in the limits of movement and commitment of federal agencies. Entre as agências ligadas à infraestrutura, as mais afetadas foram a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que perdeu R$ 56,9 milhões, e a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), com corte de R$ 44,9 milhões.

Segundo o Coarf, os efeitos podem atingir diretamente atividades consideradas essenciais para o funcionamento dos setores regulados, incluindo fiscalizações, monitoramento de contratos, certificações e investimentos em tecnologia. There are also signs, by some agencies, of layoffs among outsourced employees.

The agencies' concerns occur in a context of recurring budget constraints. Como mostrou a CNN, as agências reguladoras federais perderam cerca de 25% de seu orçamento e 13% dos servidores ativos ao longo da última década.

Para Sampaio, a continuidade dos cortes pode comprometer a capacidade operacional dos órgãos justamente em um momento de crescimento dos investimentos privados em infraestrutura e ampliação da complexidade regulatória em áreas como transportes, energia, saneamento, mineração e aviação.

Cuts could harm auction schedule, says Coarf | MARKET CLOSURE

Source: CNN