A Receita Federal informou nesta quinta-feira (
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (9) que registrou R$ 5,96 bilhões em crédito tributário constituído do segmento de bebidas alcoólicas em 2025. Isso significa que o Fisco verificou que o contribuinte deveria declarar, não o fez e foi penalizado.
De acordo com a subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, quando há crédito tributário constituído, o montante devido por cada contribuinte pode está em contencioso judicial, pode já ter sido pago integralmente ou pode está sendo quitado de forma parcelada. O valor exato sobre cada situação não foi mencionado.
O resultado de 2025 representa uma alta de cerca de 8% em relação ao ano anterior, quando a Receita cobrou R$ 5,51 bilhões do setor de bebidas alcoólicas por irregularidades. O número de fiscalizações também aumentou no período. Subiu de 19 em 2024 para 23 no ano passado.
No fim de 2025, o Brasil vivenciou um surto de intoxicação por metanol devido à ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas. Após o caso, distribuidoras, bares e supermercados foram interditados por questões sanitárias.
Outras autuações
Entre os setores sujeitos a controles especiais, o segmento de produtos de fumo também apresentou crédito tributário constituído relevante em 2025. No período, a Receita Federal cobrou R$ 1,44 bilhão do setor por irregularidades.
Veja o crédito tributário constituído por setor sujeito a controles especiais:
- bebidas alcoólicas: R$ 5,96 bilhões;
- bebidas não alcoólicas: R$ 590 milhões;
- produtos de fumo: R$ 1,44 bilhão;
- biodiesel: R$ 430 milhões;
- papel imune: R$ 130 milhões.
Ao todo, as fiscalizações da Receita Federal contabilizaram cerca de R$ 233,4 bilhões em créditos tributários constituídos. Desse total, R$ 221,9 bilhões são referentes ao valor total constituído em pessoas jurídicas e R$ 11,2 bilhões vêm do valor total constituído em pessoas físicas.
Quando se analisa o recorte das empresas, os grupos de tributos com maior de crédito tributário constituído são: IRPJ/CSLL (61,2%); PIS/Cofins (18,8%); e Contribuição Previdenciária (6,8%).
Segundo a Receita, a autorregularização decorrente do acompanhamento de maiores contribuintes pessoas jurídicas - empresas com altíssimo volume de renda, bens ou débitos, sujeitas a monitoramento diferenciado e fiscalização mais rigorosa - resultou na autuação de R$ 58,2 bilhões por irregularidades. Apenas R$ 6 bilhões desse montante entrou nos cofres públicos federais.
Já em relação às pessoas físicas, o Fisco informou que cobrou R$ 5,2 bilhões por irregularidades detectadas no Imposto de Renda. Desse total:
- R$ 2,6 bilhões são créditos tributários constituídos de ofício em contribuintes com declarações retidas em Malha Fiscal PF que não se autorregularizaram;
- R$ 2,6 bilhões são créditos tributários constituídos de ofício em contribuintes com declarações retidas em Malha Fiscal PF que se autorregularizaram.
A Receita comunicou também que contabilizou R$ 1 bilhão em crédito tributário constituído a partir de fiscalizações especiais, como a Operação Carbono Oculto. O montante contempla 11 operações realizadas em 2025.
Fonte: CNN