Viih Tube e Eliezer podem ser condenados por reality de funcionários? Veja

O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou um inquérito para apurar irregularidades trabalhistas no "reality dos empregados" promovido pelo casal de influenciadores Viih Tube e Eliezer, ex-participantes do BBB (Big Brother Brasil).

O caso gerou uma grande repercussão negativa nas redes sociais, após internautas criticarem o casal por explorar trabalhadores por entretenimento. O programa "As Patroas" consistia em uma competição entre os empregados domésticos da dupla por dinheiro, redução da carga de trabalho e outros benefícios.

"Coisa mais nojenta é rico criar conteúdo em cima da classe trabalhadora." "Acho muito esquisito transformar a rotina de funcionário em entretenimento. Tem coisa que não precisava virar conteúdo", escreveram nas redes alguns usuários.

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"O MPT em São Paulo tomou conhecimento da atividade anunciada pela influenciadora em questão por meio da imprensa e abriu procedimento para investigar os fatos", afirmou o órgão em nota.

Em meio à polêmica, o advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho comentou o caso e a possibilidade de condenação dos influenciadores por programa com funcionários. O especialista esclarece que o consentimento dos empregados não impede a apuração de possíveis excessos na relação de trabalho.

"A atuação do Ministério Público do Trabalho normalmente começa quando há indícios de que direitos trabalhistas possam ter sido violados", explica. "Não é necessário que exista uma infração já comprovada. Basta que haja elementos que justifiquem a apuração". Neste caso, ele aponta que o MPT ressaltou a exposição indevida dos funcionários e o desvio das atividades contratadas, que pode comprometer a dignidade e liberdade dos trabalhadores envolvidos.

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"O objetivo da investigação é justamente esclarecer se a dinâmica do reality respeitou os limites da legislação trabalhista", explicou o advogado.

Após polêmicas, um grupo de funcionárias de Viih Tube e Eliezer, então, participantes do reality show "As patroas (e o patrão)", se disse indignado com o cancelamento do produto.

"Indignada porque o pobre não pode ter nada! Ele não pode ter a oportunidade de ter nada. Vocês querem atrapalhar nosso reality. A gente trabalha feliz aqui, a gente ama o que faz, a gente ama nossos patrões, somos bem cuidadas, somos bem tratadas e, agora, vocês querem cancelar nosso reality", disse uma das funcionárias em vídeo, identificada como Ediléia Santana.

Apesar do consentimento, Coelho alerta que isso não torna a prática automaticamente legal. "No Direito do Trabalho existe o entendimento de que a relação entre empregado e empregador não ocorre em condições de igualdade, razão pela qual o consentimento precisa ser analisado dentro do contexto", explica. Neste contexto, o MPT quer avaliar se o trabalhador realmente tinha liberdade para recusar a participação sem receio de sofrer qualquer tipo de prejuízo profissional.

Se demonstrado que a participação foi espontânea e sem qualquer tipo de prejuízo aos direitos do trabalhador, isso contribui para "atenuar" as consequências da investigação, mas não elimina a possibilidade de condenação do casal.

Ele acrescenta que, entre os principais pontos que costumam ser analisados, estão a exposição da imagem do trabalhador, a preservação da sua privacidade, a existência de situações constrangedoras ou vexatórias e a utilização da relação de emprego como forma de entretenimento. " Quanto maior a exposição pública e o potencial de constrangimento, maior tende a ser a atenção dos órgãos fiscalizadores", conclui.

O advogado finaliza avaliando a importância do episódio para alertar empresas, influenciadores e empregadores que utilizam colaboradores na produção de conteúdo para redes sociais: "O fato de um ambiente de trabalho gerar conteúdos de entretenimento não afasta a aplicação da legislação trabalhista. Sempre que houver participação de empregados, é necessário garantir que seus direitos sejam preservados, que a adesão seja verdadeiramente voluntária e que não exista qualquer forma de exposição capaz de comprometer sua dignidade."

Como funcionava o "reality"?
O primeiro episódio do reality, chamado "As Patroas", foi lançado na última terça-feira (30) e seria exibido todas as terças e sábados. Nas redes sociais, Viih chegou a explicar que a ideia foi dela e que o marido, Eliezer, 36, adorou a dinâmica. Ela ressaltou, em vídeo publicado em sua conta no Instagram, que os funcionários que se recusassem a participar seriam automaticamente "eliminados".

A cada dinâmica, os funcionários concorriam a prêmios em dinheiro no valor de R$ 1 mil a R$ 3 mil e pontos, que, segundo a influenciadora, quem acumular mais, vence o reality show e ganha mais R$ 20 mil, além do valor acumulado.

Mesmo com os vídeos fora do ar, internautas continuam escrevendo críticas à dinâmica nas demais publicações da influenciadora. "Que bizarrice e mais bizarro é o povo aqui achando tudo de boa, não vendo problema algum nesse tipo de "entretenimento". Que tempos sombrios!", lamentou uma. "Será que ela não consultou um advogado antes de fazer esse "reality"?", questionou outra.

Eliezer mostra amamentação de Viih Tube e é criticado por fala

Fonte: CNN