Europa cria sua "taxa das blusinhas" para conter avanço de Shein, Temu e AliExpress

Plataformas como Shein, Temu e Aliexpress inundaram o mercado europeu nos últimos anos com produtos ultrabaratos
Alain Apaydin/ABACA/picture alliance via DW
A União Europeia (UE) deu o primeiro passo para conter o que chama de concorrência desleal de varejistas online como Shein, Temu e AliExpress.
Será aplicada, a partir desta quarta-feira (1º), uma taxa de 3 euros (cerca de R$ 17,80) sobre importações de comércio eletrônico de baixo valor, que anteriormente entravam no bloco isentas de impostos.
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A medida é mais um revés para as plataformas que, com produtos ultrabaixos vindos sobretudo da China, vêm obtendo um rápido crescimento no mercado europeu, gerando reclamações da concorrência doméstica e de formuladores de políticas públicas.
As taxas serão cobradas para cada classificação aduaneira dentro de uma remessa. Isto é, um pacote contendo três tipos diferentes de itens incorrerá em uma cobrança total de 9 euros, enquanto um pacote contendo vários itens de um mesmo tipo (como vestidos ou brinquedos) será tarifado em 3 euros.
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A isenção de tarifas para importações de baixo valor existem há décadas, com o limite atual de 150 euros introduzido em 2008.
No entanto, o número de encomendas de comércio eletrônico que entram na UE sob essa isenção disparou nos últimos anos, com um salto de 1,4 bilhão em 2022 para 5,8 bilhões em 2025.
"Em um mundo comercial diferente, isso fazia muito sentido, mas esse mundo não existe mais. Ele foi completamente transformado pelo comércio eletrônico, especialmente vindo da China", disse o legislador europeu Dirk Gotink, responsável pelo tema de reforma aduaneira no Parlamento Europeu.
"A isenção foi explorada e utilizada indevidamente em escala industrial para criar uma vantagem competitiva às custas das empresas da UE."
Tendência entre governos
Embora Bruxelas tenha proposto a cobrança no ano passado, alguns Estados-membros da UE não quiseram esperar e aplicaram suas próprias taxas. Os países deverão deixar de aplicar essas cobranças nacionais, segundo um alto funcionário europeu.
A taxa fixa permanecerá em vigor até 1º de julho de 2028, quando a nova Autoridade Aduaneira da UE deverá iniciar suas operações. Depois disso, as tarifas alfandegárias normais serão aplicadas, dependendo do tipo de produto.
A Comissão Europeia, responsável pela política comercial da UE, afirma que a medida visa reduzir o ônus financeiro sobre as alfândegas após a explosão das importações, além de enfrentar os riscos à segurança decorrentes de mercadorias não fiscalizadas.
Os Estados Unidos já eliminaram uma isenção semelhante, e o Reino Unido seguirá o mesmo caminho. O Brasil, por sua vez, zerou neste ano aquela que ficou apelidada de "taxa das blusinhas", após quase dois anos em vigor.
Concorrência justa
Bruxelas insiste que a medida não é direcionada à China, nem a qualquer outro país, mas sim a nivelar as condições de concorrência entre empresas europeias e estrangeiras.
O setor varejista europeu argumenta que precisa cumprir regras rigorosas da UE, enquanto muitos produtos vindos do exterior não atendem aos padrões europeus.
Inspeções direcionadas em toda a UE em 2025 constataram que mais de 60% dos itens importados, como brinquedos, cosméticos e eletrônicos, tinham ingredientes proibidos, rótulos ausentes ou documentação de segurança inadequada.
"É praticamente impossível de administrar, e as verificações normais são quase inviáveis", disse o chefe do comitê de comércio do Parlamento Europeu, Bernd Lange.
Preços poderão aumentar
A UE enfatiza que a taxa será paga pelo importador, e não pelo consumidor.
No entanto, as plataformas podem decidir repassar o custo ao aumentarem o preço dos produtos. Alternativamente, elas poderão pressionar fornecedores a absorver parte dos custos adicionais para limitar aumentos de preços aos consumidores e preservar a rentabilidade.
O bloco deverá ficar ainda atento a tentativas de burlar a regra, bem como a esforços para redirecionar pequenos pacotes ao bloco por meio de rotas alternativas, como a Suíça, que não pertence à UE.
Alguns grandes atores do comércio eletrônico já consideram construir armazéns na Europa para importar mercadorias em grandes volumes e distribuí-las mais facilmente pelo continente.
A Shein, por exemplo, tem ampliado armazéns em Wroclaw, na Polônia, e enviado mais produtos para a UE em grandes volumes.
Em uma tentativa de melhorar a rastreabilidade dos produtos, a UE tornará obrigatório, a partir de 1º de novembro de 2026, fornecer dados de referência sobre os produtos.
Também é planejada uma taxa de processamento para ajudar as autoridades alfandegárias a lidar com o aumento dos custos, à medida que mais encomendas chegam. O valor dessa taxa ainda não foi definido.
Lojas respondem
AliExpress, pertencente ao gigante chinês de comércio eletrônico Alibaba, afirmou em comunicado que as páginas de produtos passarão a exibir o rótulo "Preço inclui tarifas e IVA" quando aplicável.
Para outros itens, os clientes verão uma discriminação dos encargos de importação antes de concluir a compra.
A Amazon, que lançou seu serviço ultrabarato Amazon Haul após o rápido crescimento de Temu e Shein, afirmou que 97% de suas remessas na UE no ano passado foram atendidas a partir de armazéns dentro do bloco.
Para produtos enviados de fora da UE, os clientes também verão os encargos de importação antes de finalizar o pedido, informou a empresa.
Nem Shein nem Temu se posicionaram imediatamente.

Fonte: G1

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