Pedidos de autorização de pesquisa para terras raras explodem, mas agência teme que bloqueios orçamentários causem prejuízos

Levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que, desde 2023, o Brasil tem registrado um crescimento expressivo nos requerimentos de autorização de pesquisa para terras raras.
O Brasil possui as maiores reservas de terras raras do mundo depois da China
Getty Images
Chamados de "terras raras", esses minerais compõem um grupo de 17 elementos químicos encontrados na natureza, normalmente misturados a outros minérios de difícil extração e com alto valor comercial.
Desconhecidas aos olhos do público, mas cobiçadas nos bastidores da indústria e da diplomacia, as "terras raras" se tornaram um dos recursos mais estratégicos do planeta. São essenciais para a fabricação de turbinas eólicas, baterias de carros elétricos, cabos de transmissão, foguetes, equipamentos médicos, armas e dispositivos eletrônicos de última geração.
Com papel central na transição energética, defesa e na produção de alta tecnologia, estes recursos estão no centro de disputas e negociações geopolíticas, e o Brasil tem potencial privilegiado para se destacar no cenário.
Agora no g1
Os números demonstram o aumento no interesse por terras raras nos últimos anos - especialmente a partir de 2023-, um reflexo da percepção da crescente relevância estratégica.
Entre 2023 e o começo de junho, foram contabilizados cerca de 3 mil pedidos. Para efeito comparativo, foram contabilizados 745 requerimentos em todo o período entre 1975 e 2022 .
O requerimento de pesquisa é a primeira fase um longo período até a concessão da lavra, quando uma empresa recebe autorização para explorar uma jazida.
Terras raras: tipos e usos
Arte/g1
Bloqueio no orçamento
Apesar do potencial, as atividades relacionadas as terras raras podem ser atingidas pelo bloqueio de R$ 22,7 milhões no orçamento da Agência Nacional de Mineração (ANM). O alerta foi feito pelo diretor-presidente da autarquia, Mauro Sousa.
Um bloqueio no orçamento é como um "freio de emergência" temporário nas finanças do governo. Ele acontece quando os gastos obrigatórios, como pagamento de aposentadorias, sobem mais do que o esperado. Quando isso acontece, o governo precisa reter parte do dinheiro de gastos não essenciais, como obras, para não ultrapassar o limite de gastos permitido.
Segundo Sousa, a restrição orçamentária demandará que a agência reveja prioridades em um cenário já de escassez de recursos.
Diretor-presidente da ANM, Mauro Sousa
Divulgação/ANM
"Isso significa alocar os recursos da melhor forma possível. Nem todas as atividades serão desenvolvidas no tempo necessário e adequado", afirmou a jornalistas após evento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) nesta semana.
O setor responsável pelos minerais críticos e estratégicos já opera com uma estrutura "modesta". De acordo com Sousa, a unidade conta com quatro servidores, que comandam estudos e ações relacionadas ao tema.
A limitação orçamentária ocorre em um momento que o Brasil busca ampliar sua participação na cadeia global desses minerais. O diretor da ANM menciona que o país tem firmado acordos de cooperação e memorandos de entendimento com outros países para acelerar estudos e investimentos no setor.
"Nós criamos compromissos internacionais e precisamos ter uma estrutura institucional capaz de dar as respostas adequadas. Quando isso acontece, perdemos a capacidade de cumprir aquilo com que o Estado brasileiro está se comprometendo", disse.
Serviço Geológico do Brasil avança com pesquisas sobre potencial para terras raras
Divulgação/SGB
Para o diretor-presidente da ANM, há uma contradição entre os objetivos estratégicos do país e a redução dos recursos destinados à autarquia.
"Somos falhos quando cortamos recursos que não permitem que aquilo que foi acordado seja efetivamente cumprido. Isso é uma contradição do Estado brasileiro", avaliou.
Demais áreas
Além das ações voltadas aos minerais estratégicos, o bloqueio pode afetar questões como leilões de área para exploração e ações de fiscalização de barragens. Caso a limitação dos recursos seja mantida, 43 barragens e 18 pilhas de mineração que deveriam receber vistorias técnicas até o fim do ano poderão ficar fora do cronograma inicialmente planejado.
Essas inspeções subsidiam decisões regulatórias, ações de fiscalização e avaliações de segurança operacional. Algumas das estruturas previstas para vistoria exigem monitoramento contínuo devido ao potencial impacto social, ambiental e econômico, incluindo instalações localizadas próximas a comunidades e áreas ambientalmente sensíveis.
A restrição de recursos também afeta etapas consideradas essenciais para a análise de processos minerários. Em muitos casos, vistorias de campo são necessárias para a aprovação de Relatórios Finais de Pesquisa e de Planos de Aproveitamento Econômico (PAEs), documento que detalha como uma jazida será explorada comercialmente.
Sem essas verificações presenciais, a tramitação dos processos tende a ficar mais lenta, o que pode retardar investimentos e a entrada de novos empreendimentos em operação.

Fonte: G1

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