STF tem que esfriar a cabeça e resolver problema estrutural, diz professor

O professor de Direito da FGV, Oscar Vilhena Vieira, afirmou, em entrevista ao WW, que o Judiciário brasileiro enfrenta problemas estruturais que precisam ser resolvidos antes de qualquer reforma.

Segundo ele, as críticas ao sistema judicial vêm de todos os lados do espectro político, e muitas delas são pertinentes. "É evidente que o Judiciário brasileiro, como um todo, necessita de regras de conduta mais austeras e de mecanismos de implementação dessas regras", destacou Vieira.

O especialista apontou que um dos principais problemas é a "interminabilidade dos processos", mencionando que o Brasil é um dos países em que existe a possibilidade de até quatro instâncias para resolver uma questão judicial.

Continue lendo

21/04/2026

Brasil tenta emplacar fim da escala 6x1 desde os anos 1980

Primeiros movimentos para maior descanso laboral para 40 horas surgiram nas fábricas, no movimento sindical dos anos 1...

21/04/2026

Diploma na mão, mas trabalho fora da área: como a falta de vagas tem levado jovens ao subemprego nos EUA

Nos EUA, falta de vagas empurra jovens com diploma para trabalhos em lojas, bares e serviçosFreepikJovens americanos s...

21/04/2026

Filho de Oscar Schmidt abre acervo inédito e revela detalhes do último ano de vida do pai após câncer no cérebro: 'não era o mesmo'

Filho de Oscar Schmidt mostra acervo inédito da lenda do basqueteUm dos maiores nomes da história do basquete brasilei...

O professor fez uma distinção importante entre reformar o Judiciário como um todo e reformar especificamente o Supremo Tribunal Federal. "São problemas distintos entre a cúpula e a base do Judiciário", explicou. Ele observou que o STF enfrenta uma situação particularmente politizada, tendo tomado decisões ao longo das últimas décadas que desagradaram tanto a esquerda quanto a direita.

"A esquerda criticava o Supremo quando ele participou do Mensalão, quando referendou boa parte das decisões do juiz Sérgio Moro. A direita, por sua vez, via com maus olhos decisões progressistas do Supremo, como ações afirmativas, a questão da discriminação de gênero, do casamento entre pessoas do mesmo sexo", exemplificou.

Soluções para os problemas do STF
Entre as medidas necessárias para corrigir os problemas do Supremo, Vieira destacou a importância de um Código de Ética.

Além disso, ele enfatizou a necessidade de resolver a questão da interminabilidade dos processos: "Nem tudo precisa chegar ao Supremo. Nós temos que transferir poder para as instâncias inferiores para que o cidadão, quando entra num litígio, esse litígio tenha um fim e esse fim seja rápido".

O professor concluiu que é fundamental separar as críticas estritamente políticas, que têm o objetivo de "alavancar votos", daquilo que realmente importa para solucionar os problemas estruturais dos tribunais. Para ele, o STF precisa "esfriar a cabeça" e focar nas questões fundamentais antes de avançar com propostas de reforma.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.

Fonte: CNN