Brasil vive momento ideal para reformas no judiciário, defende especialista

O professor de Direito da FGV (Faculdade Getúlio Vargas), Oscar Vilhena Vieira, afirmou que o Brasil está no momento ideal para implementar reformas significativas no sistema judiciário brasileiro.

Em entrevista à CNN Brasil, Vilhena analisou as propostas de reforma do Judiciário apresentadas recentemente pelo PT (Partido dos Trabalhadores) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O especialista destacou que as discussões sobre reformas vêm de muito antes da atual crise envolvendo o Banco Master, mencionando que diversas instituições já trabalhavam nessa pauta. "A Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, também têm trabalhado intensamente na discussão de projetos de reforma", explicou.

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Vilhena apontou que existe um consenso sobre as deficiências fundamentais da justiça brasileira, incluindo a demora processual, discriminações e questões de integridade. "Há problemas na justiça brasileira, como a demora, as discriminações e outros problemas que estão se tornando mais agudos ultimamente, como o da própria integridade", afirmou.

Momento político favorável
O professor vê com otimismo o fato de diferentes grupos políticos estarem agora atentos à necessidade de reformas no Judiciário. Segundo ele, enquanto partidos mais à direita já haviam antecipado críticas aos tribunais - algumas consideradas pertinentes por ele, como a redução das decisões monocráticas -, agora o PT também incluiu a reforma do Judiciário em seu programa.

"Eu vejo com bons olhos o fato de que, dentro do tribunal, mais um ministro se junta a essa retórica de que tem que se reformar. E também vejo com bons olhos o fato de o PT incluir isso no seu programa", destacou Vilhena, referindo-se ao ministro Flávio Dino, que se juntou ao ministro Edson Fachin na defesa de reformas.

Ao traçar um paralelo com a reforma tributária, que só avançou quando houve consenso entre diferentes forças políticas sobre sua necessidade, o professor manifestou esperança: "Eu gostaria de acreditar que nós estamos, então, no umbral de também fazer reformas importantes na justiça brasileira".

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Fonte: CNN