Vidro em água de professora: o que pode acontecer com os envolvidos?

A professora Michele Ramos, de 37 anos, encontrou uma lâmina de vidro em um copo de água na escola em que trabalha, na rede municipal de São José dos Campos (SP). O caso ocorreu na manhã de terça-feira (30) e é investigado como lesão corporal.

O episódio ganhou repercussão após Michele ir às redes sociais, abalada, denunciar o ocorrido. Durante a aula, ela solicitou a um aluno que buscasse água. O aluno então teria colocado o vidro no copo e exibido a ação aos colegas. Outros estudantes teriam presenciado, mas não avisaram a professora e ainda zombaram da situação.

A professora afirmou que precisou buscar atendimento médico e que desenvolveu problemas psicológicos em razão do que sofre no emprego.

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Como explica a advogada Beatriz Alaia Colin, como os envolvidos são menores de idade, não há responsabilização penal, mas eventual responsabilização por ato infracional, nos termos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Em tese, a conduta pode ser enquadrada em ato infracional análogo aos crimes de lesão corporal tentada ou, em situações excepcionais, até de tentativa de homicídio, caso a investigação identifique elementos que evidenciem a intenção de matar.

Segundo a advogada, a definição jurídica dependerá da apuração do contexto, da dinâmica dos fatos e, principalmente, do elemento subjetivo da conduta.

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Em relação aos alunos que apenas teriam presenciado a situação ou feito comentários e zombarias, a responsabilização exige cautela, uma vez que eles não possuíam dever jurídico de impedir que a professora consumisse a água, de modo que a mera omissão, por si só, não configura ato infracional.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas socioeducativas proporcionais à gravidade do ato, que vão desde advertência até internação, nas hipóteses legalmente previstas. Já os pais ou responsáveis podem responder civilmente pelos danos eventualmente causados pelos filhos menores, sem prejuízo da responsabilização individual dos adolescentes na esfera socioeducativa.

Procurada, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que os estudantes envolvidos foram identificados por meio de câmeras de segurança da unidade, e o Conselho Tutelar foi acionado.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Eletrônica como tentativa de lesão corporal e encaminhada à Delegacia de Polícia da Infância e Juventude (DPJI) de São José dos Campos.

A CNN Brasil entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de São José dos Campo e com a direção da escola sobre as providências adotadas após o ocorrido, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto. A CNN Brasil também tenta contato com a professora para mais detalhes do ocorrido.

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*Sob supervisão de AR.

Fonte: CNN