Um relatório sobre a saúde no sistema prisional

Um relatório sobre a saúde no sistema prisional mostrou que um encarcerado morre a cada 19 horas no estado de São Paulo. Os dados foram coletados entre 2015 e 2023 e apresentaram a dificuldade de prestação de serviço relacionado ao atendimento médico dos aprisionados.

O documento foi divulgado, nesta quarta-feira (22), pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana de São Paulo), após audiência pública ocorrida no início de março com a sociedade civil, o NESC (Núcleo Especializado da Situação Carcerária), o Copen (Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo.

O orgão registrou a média anual de 465 mortes em presídio do estado. Somente na capital, de 2021 a 2023, foram registradas 84 mortes nas 10 unidades prisionais que forneceram as informações.

A CNN Brasil questionou a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) sobre os dados, mas não obteve respostas até o momento.

Acesso à saúde pública
Segundo o relatório, a mortalidade no cárcere é relacionada à fragilidade na estrutura de saúde principalmente quando se fala no acesso ao atendimento público.

De acordo com a SAP, no estado, há 180 unidades prisionais com quase 227 mil pessoas. Dessas, um pouco mais da metade está vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde) - serviço de referência em saúde pública no Brasil.

Os indivíduos com esse acesso são acompanhados regularmente pelas equipes de acordo com as diretrizes da política de atenção básica.

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No entanto, as 78 instituições que não possuem apoio do sistema são atendidas por profissionais da própria SAP e não são assistidas continuamente pelos médicos.

Além do acesso insuficiente ao atendimento público, um dos dados apontados pelo Conselho como problema estrutural do sistema prisional é a falta de escolta para levar os presos às unidades de saúde.

Quase 23 mil atendimentos médicos que precisariam ser realizados fora das unidades - cerca de 25% do total - não ocorreram por falta de segurança de agentes policiais.

Relatório
Os dadosforam levantados na audiência pública "Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafios, Direitos e Perspectivas", no dia 9 de março, durante uma sessão com os órgãos envolvidos. Foram ouvidos relatos, denúncias e diagnósticos apresentados pela sociedade civil, familiares de pessoas em privação de liberdade e pesquisadores da área.

A SAP foi convocada, no entanto, nenhum representante esteve presente.

A partir dos dados mostrados e das manifestações ocorridas durante o encontro, as pesquisadoras Rosângela Teixeira Gonçalves e Camila Maranhão, do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo), elaboraram o relatório com as principais informações identificadas sobre o sistema prisional no estado.

O presidente do Condepe, Adilson Raimundo Sousa Santiago, afirmou que a função do Conselho é fiscalizar e promover a defesa dos direitos humanos e que a realização da audiência é importante para estabelecer diálogo entre as instituições e os cidadãos.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

Fonte: CNN