O relator do fim da jornada de trabalho 6×1, de
O relator do fim da jornada de trabalho 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta quinta-feira (7) que uma regra geral deve ser tradada por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Casos específicos, segundo ele, devem ser tratados via projetos de lei, que devem regulamentar a norma geral.
"A ideia não é minha, eu dou mérito e é do [ministro Luiz] Marinho. E eu concordo com o Marinho. Nós vamos tratar na PEC a regra geral. E os específicos a gente trata no projeto de lei. Eu acho que assim também a gente encontra um formato jurídico", afirmou em entrevista a jornalistas na Paraíba.
De acordo com o relator, a redução da jornada máxima semanal de 44 horas para 40 horas está "quase consensuada".
Em atualização.
Fonte: CNN