O Desenrola Rural é a frente do Desenrola 2.0 v
O Desenrola Rural é a frente do Desenrola 2.0 voltada à renegociação de dívidas de agricultores familiares. O programa foi ampliado pelo governo e terá prazo aberto até 20 de dezembro, com foco em regularizar produtores inadimplentes e permitir o retorno ao crédito rural.
A seguir, veja como funciona:
Quem pode participar
- agricultores familiares
- cooperativas da agricultura familiar
- beneficiários da reforma agrária
- indígenas e quilombolas com operações de crédito rural
Quais dívidas entram
- débitos inscritos em dívida ativa da União
- operações de crédito rural do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
- dívidas dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO)
- operações com atraso superior a 180 dias
- crédito instalação de assentados da reforma agrária
O que o programa permite
- renegociação ou liquidação das dívidas
- concessão de descontos (rebates), conforme o tipo e valor do débito
- retirada de encargos como multa e mora em alguns casos
- alongamento do prazo de pagamento
- regularização do CPF ou CNPJ do produtor
Como funciona o parcelamento
- até 2 parcelas anuais para dívidas de até R$ 10 mil
- até 5 parcelas anuais para dívidas entre R$ 10 mil e R$ 30 mil
- até 8 parcelas anuais para dívidas entre R$ 30 mil e R$ 50 mil
- até 10 parcelas anuais para dívidas acima de R$ 50 mil
Fique ligado: a primeira parcela pode vencer apenas em 2026, dependendo da renegociação
E os juros?
- não há uma taxa única definida
- os contratos mantêm, em regra, os juros do crédito rural, que são subsidiados
- as condições variam conforme a linha de crédito original
Uma mudança importante
- produtores com dívida em atraso passam a poder contratar novo crédito com risco da União
- antes, isso não era permitido enquanto houvesse inadimplência
Onde aderir
- plataforma Regularize, da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), para dívida ativa
- Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, nos casos dos fundos constitucionais
- Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para crédito instalação
- instituições financeiras, para demais dívidas
Qual é o objetivo
- reduzir a inadimplência no campo
- permitir que produtores voltem a acessar crédito rural
- estimular a produção, especialmente entre agricultores de baixa renda
Segundo o governo, o programa já beneficiou cerca de 507 mil produtores e pretende atingir mais de 800 mil nesta nova fase, alcançando no total até 1,3 milhão de pessoas com a ampliação do prazo.
Fonte: CNN