MP abre nova investigação para apurar possível remuneração indireta de Osmar Stabile por meio de empresa de segurança

Por Larissa Beppler | Redação da Central do Timão

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou uma nova investigação para apurar uma possível remuneração indireta de Osmar Stabile, presidente do Corinthians, por meio de pagamentos realizados pelo clube à empresa de segurança Bear Security. A informação foi divulgada inicialmente pelo Uol e confirmada pela Central do Timão.

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Segundo o Corinthians, neste momento o caso ainda se encontra em fase de apuração preliminar. No entanto, despacho assinado na última terça-feira (7) pelo promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, ao qual a reportagem teve acesso, aponta que os elementos apresentados por associados do clube justificam a abertura de um procedimento específico para investigar o tema.

Foto: Agência Corinthians

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O documento foi anexado ao Procedimento Investigatório Criminal (PIC) já em andamento e tem origem em um pedido de impeachment protocolado por associados do Corinthians. No requerimento, os conselheiros alegam que a Bear Security, empresa responsável pela segurança privada de Osmar Stabile, estaria sendo remunerada com recursos do próprio clube, e não pelo dirigente beneficiado.

De acordo com o despacho, os documentos apresentados indicam que a Bear Security teria recebido, até o momento, R$ 586.987,65 por meio de notas fiscais emitidas ao Corinthians. O promotor ressalta que, caso os fatos sejam confirmados, a situação pode caracterizar remuneração indireta, o que é vedado a dirigentes pelo estatuto do clube.

A promotoria também registra que situações semelhantes motivaram denúncias criminais contra ex-presidentes do Corinthians e afirma que, em tese, os fatos podem configurar eventual infração ao artigo 50 da Lei nº 14.967/2024, que disciplina a atividade de segurança privada no Brasil. O despacho ainda menciona que as notas fiscais são sequenciais e que a empresa não possui autorização da Polícia Federal para atuar no segmento de segurança privada, circunstância que também deverá ser objeto de apuração.

Diante dos indícios apresentados, o promotor determinou a extração de cópias das peças do procedimento, do pedido de impeachment e da própria manifestação para a instauração de uma nova notícia de fato criminal, fundamentando a medida no artigo 4º, parágrafo único, da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O dispositivo prevê a abertura de investigação autônoma quando, durante um procedimento investigatório, surgirem novos fatos que demandem apuração específica.

Como uma das primeiras diligências do novo procedimento, Conserino determinou o envio de novo ofício ao Corinthians requisitando informações sobre a empresa atualmente responsável pela segurança nas dependências do Parque São Jorge, bem como a identificação do responsável pela prestação do serviço. O despacho também cita reportagem publicada pela Sport Insider sobre o tema como um dos elementos considerados na investigação.

A nova apuração tramita paralelamente ao procedimento já existente conduzido pelo Ministério Público, que reúne outras diligências relacionadas à administração do Corinthians. No mesmo despacho, antes de tratar da Bear Security, Conserino também determina que sejam aguardadas manifestações do Conselho de Orientação (Cori), do Conselho Fiscal e do setor de compliance do clube acerca da contratação, sem contrato escrito, da empresa Mega Assessoria Operacional.

Até o momento, não há conclusão do Ministério Público sobre a existência de irregularidades. A investigação encontra-se em fase inicial e busca reunir informações para verificar se houve, de fato, pagamento de despesas particulares do presidente com recursos do Corinthians e eventual violação ao estatuto do clube ou à legislação vigente.

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Fonte: Central do Timao