PGR pede que PF ouça Flávio em inquérito sobre calúnia contra Lula

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a Polícia Federal ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) antes de decidir se denuncia ou pede o arquivamento do inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pedido foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, depois que a PF enviou ao STF o relatório final da investigação. No documento, a corporação concluiu que Flávio cometeu, em tese, o crime de calúnia ao associar Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.

O inquérito investiga uma publicação feita pelo senador na rede social X em 3 de janeiro de 2026, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.

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Na publicação, Flávio escreveu: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".

Para a PF, ao afirmar que Lula "será delatado" e, na sequência, listar uma série de crimes, o senador atribuiu falsamente ao presidente a prática de condutas criminosas. O relatório também aponta não haver dúvidas sobre a autoria da publicação.

Apesar da conclusão da PF, a PGR avaliou ser necessário ouvir Flávio antes de decidir os próximos passos. Segundo Gonet, a diligência é relevante sobretudo pela possibilidade de retratação, prevista no Código Penal para os crimes de calúnia e difamação.

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Pela lei, o investigado pode ficar isento de pena caso se retrate antes da sentença. Quando a ofensa é veiculada por algum meio de comunicação, a retratação pode ser feita pelo mesmo canal usado na publicação original.

Agora cabe a Moraes decidir se devolve o caso à PF para a oitiva do senador. Concluída essa etapa, a PGR deverá se manifestar novamente sobre o relatório final da investigação.

Fonte: CNN