PL aciona TSE e acusa Lula de discurso de ódio contra catarinenses

O PL protocolou na terça-feira (30) uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dizendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discriminou e propagou discurso de ódio contra a população de Santa Catarina.

O processo tem como alvo declarações feitas por Lula na sexta-feira (26), durante visita às obras de embarcações da Petrobrás em Itajaí (SC), evento transmitido pelos canais institucionais do governo federal.

Segundo o partido, o presidente extrapolou o caráter administrativo do evento e passou a fazer campanha antecipada para a eleição de 2026, ao pedir que o público "comparasse" sua gestão à de adversários políticos e concluísse "quem é bom para Santa Catarina" e "quem é bom para o Brasil".

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O ponto central da representação, porém, é outro trecho do discurso, no qual Lula defendeu o fim da política de corte de cotas raciais em Santa Catarina e disse que não se pode "permitir que prevaleça" no estado "o racismo" nem uma "síndrome de grandeza" ligada à ideia de "hegemonia branca".

Na sequência, ele citou o nazismo como exemplo histórico do que aconteceu quando esse tipo de ideia prevaleceu.

Para o PL, ao fazer essa associação, Lula atribuiu de forma genérica a toda a população catarinense a prática de racismo e uma suposta afinidade com ideologia nazista, sem provas ou individualização, o que configuraria discurso de ódio por procedência regional, prática enquadrada como crime pelo art. 20 da Lei do Racismo.

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O que o PL pede
O partido pede à Justiça Eleitoral:

- a remoção imediata do vídeo do discurso do YouTube e do CanalGov;
- que Lula seja proibido de repetir esse tipo de fala em atos oficiais, sob pena de multa diária;
- no mérito, o reconhecimento da propaganda eleitoral antecipada e do discurso discriminatório;
- o envio do processo à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao Ministério Público Eleitoral, para eventual apuração criminal.

O TSE ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar.

Críticas à Jorginho Mello
Na mesma agenda, o presidente também questionou a ausência do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

"Ele simplesmente não participou, para não fazer parceria com o governo federal. Qual é o tamanho da cabeça desse cidadão, qual é a qualidade da massa encefálica que ele tem na cabeça? Qual é, é de se pesquisar, porque um ser humano não pode ser pequeno a ponto de não privilegiar os interesses do povo de Santa Catarina", declarou.

Lula teceu mais críticas ao governador, que é pré-candidato à reeleição.

"Pensam que eu fico satisfeito de vir aqui com a empresa mais importante do Brasil, com o ministro do Transporte, com o ministro do Porto e Aeroporto e o governador, que eu não sei nem o nome dele, nunca teve coragem de comparecer. Nunca teve coragem de comparecer. Todos são convidados. Eu deveria vir para explicar para vocês por que, na campanha dele, ele tirava fotografia com metralhadora."

O PL classifica essas falas como ataques pessoais a um adversário político, o que também configuraria propaganda extemporânea, desta vez negativa.

Fonte: CNN