Ceron: Subsídios serão encerrados se petróleo estabilizar perto de US$ 80

O Brasil vai encerrar medidas de subsídios aos preços de combustíveis, incluindo diesel e gasolina, caso a cotação do petróleo se acomode em cerca de US$80 o barril na esteira de acordo sinalizado pelos Estados Unidos com o Irã para o fim do conflito no Oriente Médio, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

Em entrevista à Reuters na tarde de terça-feira (16), Ceron afirmou que um encerramento da guerra também tende a melhorar projeções de mercado para a inflação e retirar pressão sobre os juros futuros, abrindo espaço para o Banco Central aprofundar a flexibilização da política monetária, além de reduzir custos da dívida pública.

O secretário disse que os próximos 30 dias serão de observação quanto à consolidação deste cenário, apontando a necessidade de cautela diante de uma guerra que desencadeou reações voláteis não apenas do preço do petróleo, mas de variáveis como juros e câmbio.

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"Se estabilizar (em torno de US$80 o barril), realmente não há necessidade de continuidade das medidas. A gente vai retirar por prudência, com toda certeza", ele disse.

Desde a eclosão da guerra promovida por Estados Unidos e Israel contra o Irã, no final de fevereiro, o governo anunciou uma série de medidas emergenciais para amortecer os efeitos da alta da cotação internacional do petróleo, com reduções tributárias ou subvenções sobre diesel, gasolina, querosene de aviação e gás de cozinha.

De maneira geral, as medidas foram editadas com vigência de dois meses, e algumas delas já foram prorrogadas. A maior parte das iniciativas tem validade até julho, prazo que Ceron afirmou ser suficiente para avaliar os efeitos do esperado fim da guerra.

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"Tem dois cenários: tentar antecipar o fim das medidas ou deixar elas se extinguirem nos seus prazos de validade", disse.

O secretário ressaltou que embora o patamar de US$80 o barril represente uma alta ante cotações do petróleo Brent de US$ 70 vistas no início do ano, a moeda brasileira sofreu apreciação de lá para cá, com o dólar passando de R$ 5,20 para cerca de R$5,00, ajudando a contrabalançar parte da pressão inflacionária com o insumo energético mais caro.

Os futuros do petróleo Brent caíram 5,1% na terça-feira, fechando a US$ 78,96 o barril, à medida que surgiram detalhes de um acordo provisório para pôr fim à guerra e reabrir o Estreito de Ormuz.

Medidas de estímulo
Após economistas terem reduzido expressivamente seus cálculos sobre o tamanho do corte de juros pelo BC neste ano diante do quadro mais desafiador para a inflação, Ceron afirmou que as projeções para o IPCA foram fundamentalmente afetadas pela guerra no Irã, refutando que as medidas de estímulo implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham sido decisivas nesse sentido.

"Se você excluir o impacto da guerra, você não tem um cenário de um estresse inflacionário relevante", disse.

Com a esperada acomodação do petróleo, a expectativa é de reversão rápida das projeções de mercado para a inflação que haviam se distanciado da meta de 3%, inclusive para horizontes mais longos, o que permitirá à "política monetária ter um pouco mais de grau de liberdade", completou ele, na véspera da nova decisão de política monetária do BC.

Desde o início do mês, bancos têm estimado o impacto conjunto das novas medidas de estímulo anunciadas pelo governo em meio à estratégia de Lula rumo à reeleição em outubro.

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As projeções apontam para impulso superior a R$ 200 bilhões este ano, majoritariamente via subsídios, garantias e aportes fora do resultado primário, mas com efeito de pressão sobre a já elevada e crescente dívida pública.

"Se fosse verdade que tivesse um estímulo de 2% do PIB... isso colocaria atividade econômica próxima de (uma alta de) 3%", disse.

"Não tem nenhum tipo de estímulo dessa magnitude", completou, sem precisar um número, mas destacando que indicadores econômicos recentes, como as vendas no varejo, têm mostrado "desaceleração significativa" da atividade.

A Fazenda projeta crescimento do PIB de 2,3% este ano, dentro de uma faixa de 2,0% a 2,5% que Ceron defendeu não impor pressões inflacionárias.

O mercado vem há um mês revisando suas contas para cima, agora estimando alta de 1,96%, conforme o mais recente boletim Focus do BC.

Segundo Ceron, o debate liderado por parte do mercado tem colocado no mesmo pacote medidas distintas, ao misturar ações fiscalmente neutras, como a ampliação da isenção do IR, com outras que estimulam a atividade, embora marginalmente, e sem necessariamente pressionar a inflação.

Ele citou como exemplo as linhas de crédito subsidiado para compra de caminhões e para motoristas e entregadores de aplicativos adquirirem veículos, destacando que, nesses casos, montadoras têm se comprometido a oferecer descontos.

"Então, na verdade, o efeito para esse setor é deflacionário, não é inflacionário", disse.

Fiscal
Ceron reconheceu desafios do país na área fiscal, argumentando que é necessário promover um debate sobre a trajetória de crescimento das despesas de execução obrigatória, mas afirmou que não há margem para proposição de medidas às vésperas de uma campanha eleitoral.

O secretário ponderou que, na visão do governo, o patamar elevado dos juros no Brasil, que pressionam a dívida pública, não pode ser atribuído exclusivamente ao quadro fiscal, com outros fatores mais relevantes, como o baixo nível de poupança no país.

"Não estou negando a importância, tem que avançar no fiscal, mas não é a única pauta", disse.

Em relação ao estresse recente da curva de juros brasileira, que viu aumento dos rendimentos pagos em diversos prazos, Ceron destacou ter havido impacto preponderante de indicadores mostrando resiliência da economia dos EUA, o que desencadeou uma reprecificação em todo o mundo.

Caso o cenário de paz no Oriente Médio seja mantido, a tendência é de fechamento da curva no mercado americano, com o Brasil a reboque também deste movimento, afirmou.

"O nosso spread em relação ao mercado americano não está longe do nosso histórico, pelo contrário", disse.

O secretário também afirmou enxergar um pessimismo do mercado local em relação ao Brasil, enquanto no mercado internacional o país é avaliado na comparação com os pares e de forma mais serena e sem paixão.

"O mercado financeiro internacional é o que há de mais robusto para a formação eficiente de preços no mundo, nada se compara com isso. O Brasil está sendo precificado há muito tempo, já há quase três anos, com grau de investimento, com spread reduzido, com extremo apetite em relação aos seus pares", disse.

Ele ainda afirmou que o país deve realizar nova emissão soberana de títulos sustentáveis no segundo semestre, e destacou, sem dar detalhes, a aproximação de novos anúncios em visita do ministro da Fazenda, Dario Durigan, à China neste mês.

A Reuters mostrou que o ministro deve anunciar na viagem que o Brasil irá emitir seus primeiros títulos soberanos em iuanes, conhecidos como "panda bonds".

Fonte: CNN