Não há espaço fiscal para fim da escala 6×1, diz Gesner Oliveira

O debate sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou nova análise crítica. Gesner Oliveira, colunista do CNN Money, avaliou que o principal problema da proposta não está necessariamente no mérito da mudança, mas no processo e no ritmo com que o tema está sendo conduzido.

Oliveira destacou que há dois tempos que não estão dialogando de forma adequada: o tempo econômico, ligado ao bem-estar e ao crescimento, e o tempo eleitoral.

Segundo ele, a medida é "obviamente simpática", pois propõe reduzir a jornada sem mexer no salário, o que equivale a um aumento do salário por hora.

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"Coincidentemente, em setembro ou outubro, época da eleição, os trabalhadores vão perceber que há uma mudança na jornada de trabalho que parece positiva", afirmou.

No entanto, o colunista alertou que o período de transição previsto é excessivamente curto. Diferentemente de países como Holanda, França e Suécia - economias com alta produtividade e alta renda -, o Brasil apresenta um cenário distinto.

"Aqui, na verdade, você tende a manter a produtividade e aumentar o salário por hora, reduzindo a demanda por mão de obra e reduzindo os postos de trabalho", explicou Oliveira.

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Risco de meio milhão de postos de trabalho
Com base em estudo utilizando dados da RAIS e da PNAD do IBGE, Oliveira estimou um impacto de perda de aproximadamente meio milhão de postos de trabalho, considerando a produtividade estagnada. Ele ressaltou que a taxa de crescimento da produtividade brasileira entre 1990 e 2024 foi inferior a 1% ao ano, enquanto China registrou 8% e Índia, 5% no mesmo período.

O colunista também lembrou que o Brasil já realizou experimento semelhante com a Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais. "Não há nenhuma evidência de aumento de produtividade que tenha acompanhado essa redução da jornada de trabalho no final dos anos 80", afirmou.

Oliveira ainda citou dados do IPEA indicando que cerca de 87% dos trabalhadores com jornada superior a 40 horas estão em pequenas e médias empresas, segmento para o qual o próprio IPEA reconhece um impacto elevado de custo.

Sem espaço fiscal para compensações
Questionado sobre a possibilidade de o setor produtivo exigir contrapartidas do Estado, Oliveira reconheceu que seria natural que isso ocorresse, citando experiências internacionais em que compensações foram oferecidas diante do aumento no custo da folha de pagamento. Porém, foi categórico: "Não há espaço fiscal".

Como alternativa, o colunista defendeu o aprofundamento do debate com base em evidências técnicas e destacou como proposta promissora a PEC por horas trabalhadas, de autoria do senador Rogério Marinho.

Para Oliveira, a medida seria mais aderente à tendência do mercado de trabalho moderno, por permitir maior flexibilidade na negociação individual e coletiva da jornada. "Sempre o que vem como uma coisa rígida de Brasília para o país inteiro, para todos os setores, sempre é algo que não vai funcionar direito", concluiu.

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Fonte: CNN