BOT REDIRECIONA
Noticia

Lula veta projeto que garantia Bolsa Família para trabalhadores safristas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou de forma integral o PL (Projeto de Lei) 715/2023, que impedia a perda de benefícios sociais, como o bolsa família, para trabalhadores rurais contratados de...

Veiculo: CifraNET 2 min de leitura
Compartilhar esta noticia
Lula veta projeto que garantia Bolsa Família para trabalhadores safristas
Materia principal

Leia a noticia completa

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou de forma integral o PL (Projeto de Lei) 715/2023, que impedia a perda de benefícios sociais, como o bolsa família, para trabalhadores rurais contratados de forma temporária, conhecidos como safristas.


O projeto havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2025 e na Câmara, por votação simbólica, em maio deste ano.


No DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (11), a Presidência justificou o veto por considerar a norma inconstitucional e contrária ao interesse público.

BOT REDIRECIONA

O comunicado destacou também que o PL cria despesas obrigatórias de caráter contínuo, sem a apresentação da origem dos recursos para essa despesa e de estimativas de impacto orçamentário e financeiro.


Outro ponto apresentado no DOU foi a ausência de comprovação de que essas despesas adicionais afetariam as metas de resultados fiscais.


De acordo com o comunicado enviado ao Congresso, foram consultados e se manifestaram a favor do veto: Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Top Cifras

Toque agora.


Conexão Agro: Senado aprova projeto de renegociação de dívida rural | CNN PRIME TIME


O que é a Lei dos Safristas
Vista como uma das prioridades da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), a Lei dos Safristas busca impedir que trabalhadores rurais contratados temporariamente para a safra percam benefícios sociais, como o Bolsa Família, por causa do aumento momentâneo da renda durante o período de trabalho


A proposta altera regras relacionadas ao contrato de safra e prevê mecanismos para evitar que a renda obtida durante períodos sazonais de trabalho rural seja usada como fator automático para exclusão de programas sociais.


O Projeto previa que as famílias que eventualmente deixarem o programa após o fim da chamada regra de proteção poderão retornar ao Bolsa Família em até 36 meses, desde que voltem a cumprir os critérios de elegibilidade.


 


Fonte: CNN

Cifras em alta

As músicas que o Mundo está tocando agora

  1. 1 Roberto Leal Loco De Amor Roberto Leal
  2. 2 Matt Monro Happy Holiday Matt Monro
  3. 3 Babylon Zoo Spaceman (live) Babylon Zoo
  4. 4 Hey Kid Nuestra Historia Hey Kid
  5. 5 Felipe Ramos Uma Carta De Amanhã Felipe Ramos
  6. 6 Moneybrother Reconsider me Moneybrother
  7. 7 Banda Calypso Anjo (ver. 2) Banda Calypso
  8. 8 Teodoro e Sampaio Fogo No Facho Teodoro e Sampaio
  9. 9 Durval Neto O Amor É Ilusão Durval Neto
  10. 10 Os Borges Carona Os Borges
  11. 11 Belchior Pequeno Perfil de Um Cidadão Comum Belchior
  12. 12 A Cleidimar Moreira Ao Santo Dos Santos - Padres
  13. 13 Jessi Uribe Sigo Tomando Jessi Uribe
  14. 14 Melendi Barbie De Extrarradio Melendi
  15. 15 The Liturgists Vapor The Liturgists
  16. 16 The Moon Loungers Dont Stop Me Now The Moon Loungers
  17. 17 Misc Christmas A Weihnacht Wies Früher War Misc Christmas
  18. 18 Conrado e Aleksandro Singular Conrado e Aleksandro
  19. 19 Ministério Koinonya de Louvor Te Exaltamos Ministério Koinonya de Louvor
  20. 20 St12 Biarkan Aku Jatuh Cinta St12
Jogos do Brasil na Copa: veja datas, horários e onde assistir ao vivo
Proxima leitura

Jogos do Brasil na Copa: veja datas, horários e onde assistir ao vivo

13/06/2026

A Seleção Brasileira estreia na Copa do Mundo de 2026 neste sábado (13) contra o Marrocos, pelo Grupo C do Mundial. Posteriormente, o Brasil enfrenta a Escócia e o Haiti....

Ler proxima noticia
Especial

Historias das musicas em destaque

Ver mais
Comentarios

Participe da conversa

Seu comentario ajuda a manter a discussao viva e ainda convida outros leitores a continuar navegando pelo portal.

Maximo de 2000 caracteres.

Seja o primeiro a comentar esta noticia.

Blog

Mais noticias para voce

Ver todas as noticias