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Desembargador: Temos ecossistema de previsibilidade melhor para mineração

O Brasil tem hoje um "ecossistema de previsibilidade melhor" para o trabalho do setor de mineração, disse Edilson Vitorelli, desembargador do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) durante o CNN Talks: Nova Era da...

Veiculo: CifraNET 2 min de leitura
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O Brasil tem hoje um "ecossistema de previsibilidade melhor" para o trabalho do setor de mineração, disse Edilson Vitorelli, desembargador do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) durante o CNN Talks: Nova Era da Mineração, realizado nesta terça-feira (30), em São Paulo, reunindo autoridades, especialistas e lideranças do setor.


Citando um jurista norte-americano, Vitorelli enfatizou que "mesmo em épocas mais simples, segurança e previsibilidade sempre são valores desejáveis".


Ainda assim, questionado sobre a morosidade e burocracia em torno de processos no país, Vitorelli afirmou que o problema passa "mais por falta de legislação do que por judicialização".

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Em sua avaliação, o problema gira mais torno de "projetos inadequados, mal feitos, do que uma judicialização excessiva".


"A gente vive num mundo cada vez mais complexo, e ter normas jurídicas que permitam que as atividades se desenvolvam e depois sejam aplicadas de maneira consistente é um desafio tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário", pontuou o desembargador.


Mesmo que "decisões absurdas" possam ocorrer, Vitorelli apontou que há facilidade para recorrer nesses casos.

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O CNN Talks: Nova Era da Mineração reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes do setor mineral para discutir os caminhos da mineração brasileira em uma nova fase de disputa global por minerais críticos, transição energética e segurança das cadeias de suprimento.


O encontro ocorre em um momento em que o Brasil tenta transformar sua vantagem geológica em protagonismo econômico, industrial e diplomático, com debates sobre financiamento, licenciamento ambiental, inovação, sustentabilidade, rastreabilidade, agregação de valor e maior participação do país nas etapas mais nobres da cadeia mineral.


Minerais críticos podem elevar PIB do país em R$ 243 bi até 2050


 


Fonte: CNN

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