A dança dos índices

Em 5 de maio de 1989, o jornal O Estado de S. Paulo publicava reportagem com mesmo título deste artigo, na qual descria o malabarismo heterodoxo com que o governo brasileiro alterava sucessivamente os indicadores oficiais de inflação (IGP, IPC, IPCA) na tentativa de maquiar uma realidade que já escapava ao controle. A inflação tornara-se uma crise de credibilidade institucional. Era mais fácil culpar o índice do que as causas estruturais.

O Plano Real quebrou esse ciclo por compreender a natureza inercial e institucional do fenômeno. Ao introduzir a Unidade Real de Valor (URV), alinhar expectativas, abrir o mercado e impor disciplina fiscal, o plano reconstituiu a confiança do ambiente de negócios brasileiro.

Três décadas depois, o setor elétrico nacional enfrenta uma crise de idêntica natureza institucional. Sob a narrativa da transição energética, o país assiste à exaustão de um modelo de governança setorial. A proliferação de subsídios cruzados, a expansão assimétrica da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) sem a devida alocação de custos sistêmicos e medidas de centralização regulatória, como o LRCap (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), transformaram o mercado em um emaranhado de distorções econômicas sob um modelo exaurido.

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A matriz elétrica mudou em 25 anos, com usinas eólicas e solares respondendo por um quarto da capacidade instalada, a custo marginal zero e não despacháveis. A variabilidade das fontes e a descentralização da geração alteraram estruturalmente as premissas do atual modelo do setor elétrico brasileiro, baseado nas reformas dos anos 1990 e depois reorientado em 2002.

O núcleo do problema reside no descompasso entre a física e a contabilidade. A formação de preços no mercado de curto prazo (PLD) permanece umbilicalmente atrelada a modelos computacionais concebidos para uma matriz hidrotérmica centralizada e previsível. Ocorre que a realidade atual é marcada pela volatilidade intrínseca das fontes eólica e solar, pela descentralização da oferta e pela exigência premente de flexibilidade operativa.

Diante disso, o debate técnico refugiou-se em uma nova "dança dos índices". Se nos anos 1980 eram de inflação, hoje o setor elétrico consome-se em discussões sobre a calibração de parâmetros de aversão ao risco que definem o PLD, fatores alfa e lambda. Há um risco de se acreditar que refinamentos algorítmicos e ajustes de parâmetros computacionais serão capazes de remediar anomalias que são, fundamentalmente, de arquitetura de mercado.

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Os sinais de estresse financeiro já são visíveis. Mudanças metodológicas na formação de preços expuseram comercializadoras a descasamentos severos, transformando o risco regulatório no próprio risco de mercado. Diferentemente do mercado financeiro tradicional, o setor elétrico brasileiro carece de mecanismos robustos de mitigação de risco, por exemplo, não há chamadas de margem diárias - o alicerce do gerenciamento de risco em mercados futuros, as quais são capazes de limitar prejuízos rapidamente e impedir o efeito dominó; e para os consumidores, não há estrutura análoga ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para conter o contágio, como adotado pelo mercado britânico após recente crise das comercializadoras. O resultado é um ambiente onde choques de preço convertem-se, com perigosa velocidade, em crises sistêmicas de liquidez.

A história econômica nacional demonstra que remendos paramétricos apenas postergam o colapso. O setor elétrico não necessita de uma nova calibração algorítmica, mas de uma refundação de suas bases institucionais. É urgente migrar para um modelo que desmantele os subsídios cruzados, separe de forma transparente os requisitos de adequabilidade do sistema do produto energia em si, precifique adequadamente todos serviços que mantem a confiabilidade da rede, com um sistema de preços aderente à realidade da operação.

O setor elétrico vive o seu crepúsculo institucional "pré-Real". Mitigar essa assimetria exige reconhecer que a solução não emergirá da alteração de índices paramétricos dos modelos de despacho - cujas alterações têm sido feitas em maior frequência que o período pré Plano Real alterava os índices de inflação - mas de um novo pacto de previsibilidade e racionalidade econômica. Quanto antes, melhor, pois atacar o sintoma não cura a doença.

* Erik Rego é professor da Escola Politécnica da USP, ex-diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE e especialista em regulação e mercado de energia, com mais de 20 anos de experiência no setor

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Fonte: CNN