STJ suspende penduricalhos de Marco Buzzi, afastado por denúncia de assédio

Marco Buzzi, ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por ser investigado em relação as denúncias de assédio sexual, teve sua verba de penduricalhos suspensa por decisão do tribunal.

Com a decisão, Buzzi passou a receber, em maio R$ 35,1 mil. Com os penduricalhos, ele recebia mais de R$ 100 mil mensalmente, segundo o Portal da Transparência do STJ.

Além do salário bruto de R$ 44 mil, Buzzi recebe mais R$ 16,4 mil registrados no contracheque como "vantagens pessoais", sem contar os descontos.

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Sem considerar descontos de previdência, imposto de renda e a retenção referente ao teto constitucional, o valor bruto recebido pelo magistrado em maio chegou a R$ 61,1 mil. Em abril, antes da redução dos penduricalhos, o montante havia sido de quase R$ 127 mil, enquanto em março alcançou R$ 132 mil.

Em março, o STF estabeleceu critérios para o pagamentos dos penduricalhos. As verbas indenizatórias poderão somar no máximo 35% do subsídio dos ministros da Corte, hoje fixado em R$ 46.366,19, o que representa até R$ 16.228,16 em adicionais.

A medida valerá até que o Congresso edite uma regra geral sobre verbas indenizatórias. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o modelo pode resultar em economia de R$ 7,3 bilhões por ano.

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À CNN, o STJ afirmou que "os vencimentos de todos os magistrados do STJ - inclusive adicionais - estão sendo pagos conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto da RCL nº 88.319, ADIs nºs 6.606, 6.601 e 6.604, e REs nºs 968.646 e 1.059.466, em 25 de março de 2026, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 14/2026 e, também, com a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça".

Afastamento do cargo
Buzzi está afastado das funções desde 10 de fevereiro. Ele foi acusado de importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de um casal de amigos, durante as férias na praia de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

Em abril, após as conclusões da sindicância, o plenário do STJ decidiu por unanimidade instaurar um processo administrativo disciplinar contra o ministro.

A Corte também decidiu manter o afastamento cautelar de Buzzi até a conclusão do processo administrativo disciplinar. O magistrado já estava afastado das suas funções desde fevereiro deste ano.

A deliberação do STJ ocorreu após o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar um pedido da defesa para suspender a sindicância que embasou o processo.

A defesa de Buzzi alegava que provas testemunhais compartilhadas no procedimento seriam ilícitas por terem sido produzidas sem participação dos advogados do investigado. Também pedia a paralisação da apuração até análise do Supremo.

Jovem que denuncia Marco Buzzi por importunação está em tratamento psicológico | CNN 360°

Fonte: CNN