Czarnikow abre arbitragem de R$ 60 milhões contra Statkraft

A trading de commodities inglesa Czarnikow Brasil instaurou um procedimento arbitral contra a norueguesa Statkraft na Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, em disputa envolvendo contratos de compra e venda de energia elétrica firmado em um contrato bilateral entre as empresas em janeiro de 2025.

No requerimento à qual a CNN teve acesso, a Czarnikow estima provisoriamente o valor da arbitragem em R$ 60 milhões. A empresa afirma no documento que alterações regulatórias e metodológicas no setor elétrico brasileiro alteraram de forma significativa a dinâmica econômica das operações contratadas entre as partes, que, segundo a empresa, geraram desequilíbrio econômico-financeiro não previsto originalmente no acordo.

Segundo o documento, o contrato previa duas operações de swap de modulação de energia elétrica. A Statkraft entregaria uma curva de modulação no submercado Nordeste, enquanto a Czarnikow forneceria energia em perfil "flat". A remuneração do negócio previa venda de energia a R$ 126/MWh e recompra a R$ 120/MWh, diferença que representava um prêmio líquido de R$ 6/MWh pago pela Statkraft à Czarnikow.

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Para a Czarnikow, o cenário do setor mudou após a assinatura do contrato em razão de três alterações regulatórias: a introdução do chamado "Newave Híbrido", mudanças na metodologia do CVaR (Valor Condicional em Risco) e a nova metodologia de cálculo do CVU (Custo Variável Unitário) estrutural.

Segundo a empresa, essas alterações ampliaram a volatilidade do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) e elevaram de maneira "desproporcional, imprevisível e extraordinária" os custos de modulação suportados pela companhia.

"Diante da impossibilidade de continuar a suportar prejuízos que, em menos de 2 (dois) anos, já chegavam em quase R$ 30 milhões, a Requerente ajuizou a tutela cautelar pré-arbitral", diz o documento.

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O requerimento afirma que o contrato possui cláusula específica para reequilíbrio econômico-financeiro em caso de alterações regulatórias que impactassem as condições originalmente pactuadas.

Procurada, a Statkraft disse que sua atuação é pautada por elevados padrões de ética e integridade nos negócios. No contexto mencionado, a empresa disse que não comenta disputas judiciais ou arbitrais que, por sua natureza, são confidenciais. A Czarnikow também foi procurada, mas não quis se manifestar.

Fonte: CNN