Com decisão sobre Zambelli, STF soma derrotas em Cortes estrangeiras

Carla Zambelli, após ser solta pela Justiça italiana, aguarda a decisão da Corte de Cassação da Itália sobre um segundo processo de extradição. Esse processo está relacionado ao episódio em que ela perseguiu um homem armada. Os analista de Política da CNN Pedro Venceslau e Matheus Teixeira comentam o assunto.

O caso se soma a uma série de derrotas do Supremo Tribunal Federal (STF) em tribunais estrangeiros ao tentar extraditar pessoas investigadas no Brasil.

Segundo o analista Matheus Teixeira, episódios muito parecidos ocorreram com o blogueiro Allan dos Santos, nos Estados Unidos, e com o blogueiro Oswaldo Eustáquio, na Espanha - em ambos os casos, as respectivas justiças rejeitaram os pedidos de extradição.

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O caso Carla Zambelli na Itália
Venceslau explicou que Zambelli possui duas condenações no Brasil.

A primeira está relacionada à invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), episódio no qual teria sido inserido um mandado falso de prisão contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

A segunda condenação, de cinco anos de prisão, refere-se à perseguição armada ocorrida no segundo turno de 2022. "A leitura no mundo jurídico é que é um risco menor, dada a primeira decisão da Corte de Cassação", afirmou Venceslau, referindo-se à possibilidade de uma nova extradição.

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Ele acrescentou que, em relação ao primeiro processo - o da invasão ao sistema do CNJ -, a questão já está resolvida, com a Corte de Cassação tendo anulado a decisão da corte de apelação que autorizava a extradição.

Os advogados de Zambelli, segundo Matheus Teixeira, afirmaram que, no julgamento favorável à ex-deputada, o caso da perseguição armada e do porte ilegal de arma já teria sido mencionado, o que indicaria uma tendência de decisão semelhante no segundo processo.

Atualmente, Zambelli está em liberdade na Itália, aguardando o julgamento referente a esse segundo caso.

Derrotas em série no exterior
No caso de Allan dos Santos, a Justiça dos Estados Unidos entendeu que os crimes imputados a ele eram "crimes de opinião", protegidos pela liberdade de expressão - interpretação distinta da adotada pelo Judiciário brasileiro.

Já no caso de Oswaldo Eustáquio, a Justiça da Espanha rejeitou a extradição, e mesmo após recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), o entendimento foi reafirmado, impedindo seu retorno ao Brasil para cumprir pena.

Teixeira destacou ainda o caso de Alexandre Ramagem, que se evadiu do país e foi detido no exterior. Havia expectativa de que pudesse ser extraditado para cumprir pena no Brasil, mas novamente a Justiça brasileira sofreu uma derrota, afirma o analista.

"O governo e o Supremo estudam qual é o meio para recorrer e tentar evitar mais uma derrota em um tribunal estrangeiro", concluiu Teixeira.

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Fonte: CNN