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A comissão especial que debate o fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados reuniu-se nesta segunda-feira (25) para a leitura do parecer do relator, o deputado Leo Prates. O texto, finalizado após intensa negociação, prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas em duas etapas, com a garantia de dois dias de folga por semana para todos os trabalhadores.
De acordo com a repórter Carol Rosito para o CNN 360º, que acompanhou a sessão presencialmente em Brasília, a comissão estava lotada, com representantes de sindicatos, entidades e assessores parlamentares. O relator Leo Prates e o presidente da comissão, o deputado Alencar Santana, chegaram à mesa para iniciar a sessão.
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A expectativa, segundo Hugo Motta, é que a votação ocorra na comissão entre quarta e quinta-feira, com possibilidade de o plenário da Câmara dos Deputados apreciar o texto ainda nesta semana. Em seguida, a proposta seguirá para o Senado Federal, onde ainda há dúvidas sobre a celeridade das discussões. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o quórum exigido é mais elevado e o processo, mais complexo.
12 categorias com regime especial exigem atenção
Pedro Venceslau, analista de Política, destacou também ao programa que a aprovação da PEC não encerra as negociações. Segundo ele, existem 50 setores com legislação própria, mas 12 deles exigem atenção especial do governo neste momento. São eles: bancários, jornalistas, médicos, advogados, aeronautas, técnicos em radiologia, motoristas, engenheiros, profissionais de telemarketing, vigilantes, domésticas e professores.
Toque agora.
Essas categorias já possuem jornadas diferentes das 44 horas semanais e precisarão se adaptar à nova regra das duas folgas semanais. Pedro Venceslau explicou que, no caso do telemarketing, por exemplo, a obrigatoriedade de dois dias de folga por semana poderia resultar na necessidade de reunir todos os funcionários no mesmo espaço físico em determinados dias, o que pode ser operacionalmente complicado. "São negociações difíceis e duras para resolver essas categorias com regime especial", afirmou o analista.
Venceslau alertou ainda que sindicalistas de algumas dessas categorias temem o que chamam de "cavalo de troia": a possibilidade de que um projeto de lei ordinária do governo, que será utilizado para regulamentar pontos não definidos na PEC, seja usado para alterar regimes hoje considerados favoráveis a esses trabalhadores. A segunda etapa da negociação, portanto, promete ser bastante tensa.
Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.
Fonte: CNN
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