Caso Henry Borel: começa novo julgamento de Jairinho e Monique Medeiros

Começou, na manhã desta segunda-feira (25), o novo julgamento do caso da morte de Henry Borel, menino morto aos quatro anos. Dr. Jairinho e Monique Medeiros, padrastro e mãe acusados pela morte do garoto, são julgados no II Tribunal do Júri no Rio de Janeiro.

Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual.

Segundo a acusação, Henry morreu madrugada de 8 de março de 2021 após sofrer agressões dentro do apartamento onde morava com Monique e Jairo, na Barra da Tijuca.

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Caso Henry Borel: saiba o que a acusação pede contra padrasto e mãe

Minutos antes do julgamento, a defesa de Monique alegou que será demonstrado que a mãe não tinha conhecimento das agressões contra o filho. Além diso, afirmou que a mulher era vítima de violância doméstica, assim como o menino.

Julgamento em tempo real
Logo no início do julgamento, Dr. Jairinho anunciou a dispensa de sua defesa técnica. Ele alega que é "impossível" seguir os trabalhos após a notícia de que um de seus advogados teria infartado dias antes do tribunal.

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Ele afirmou que não há outra alternativa a não ser o adiamento do julgamento. Então, Jairinho solicitou o adiamento da sessão, alegando que não teve tempo hábil para alinhar a estratégia com os demais defensores.

Por sua vez, o Ministério Público afirma que a banca acompanha o caso há muito tempo e que Jairinho está postergando o julgamento mais uma vez, além de dizer que o homem "não quer encarar a realidade".

Além disso, o órgão disse que Jairo está em uma cadeia "mais branda", que seria Bangu 8. Porém, devido às circusntâncias, foi feito o pedido para que Jairinho seja transferido para Bangu 1.

Após alguns minutos, o MP afirmou que estava apto para realizar o julgamento de Monique Medeiros. No entanto, a defesa de Monique disse que não concorda em seguir os trabalhos.

Pedidos negados
Há cerca de uma semana, a defesa de Jairinho pediu para que o julgamento fosse adiado. No entanto, o pedido foi recusado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os advogados do homem haviam solicitado acesso ampliado das provas digitais, autorização para novas perícias e reexaminação no material do caso, o que mudaria a data do julgamento.

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Monique Medeiros chora ao receber liberdade provisória em julgamento da morte de filho - CNN Brasil

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Jairinho, padrasto de Henry Borel, em julgamento sobre morte de criança - CNN Brasil

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Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, em julgamento da morte do próprio filho - CNN Brasil

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Jairinho, padrasto de Henry Borel, em julgamento sobre morte de criança - CNN Brasil

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Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, em julgamento da morte do próprio filho - CNN Brasil

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Na chegada ao Tribunal do Júri, o pai de Henry Borel, Leniel Borel, expressou um misto de gratidão, ansiedade e um forte apelo por justiça. Ele destacou que o julgamento não se trata apenas do nome do seu filho, mas de "o quanto o Brasil está disposto a proteger suas crianças" - Camille Barbosa - CNN Brasil

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Juíza em julgamento de Monique Medeiros e Jairinho sobre morte de Henry Borel - CNN Brasil

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Conselho de Sentença foi definido no início do julgamento de Monique Medeiros e Dr. Jairinho no Rio de Janeiro - CNN

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Cristiano Medina, atua como advogado e assistente de acusação, representando os interesses de Leniel Borel (pai da vítima) - CNN Brasil

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A equipe jurídica busca a absolvição da ré, sustentando a tese de que Monique vivia um relacionamento abusivo com Jairinho e que ele tinha um perfil de vitimar pessoas como ela - CNN Brasil

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Os advogados do ex-vereador negam as agressões e defendem a tese de que a morte foi acidental - CNN Brasil

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Ex-vereador do Rio de Janeiro e ex-médico, Jairo Souza Santos Júnior, era o padrasto da criança e é apontado pelas investigações como o autor das agressões físicas que causaram a morte de Henry. - Reprodução

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Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, esponde pelo crime baseada na omissão relevante, pois, segundo a acusação, tinha conhecimento das torturas sofridas pelo filho e consentiu com a situação. - Jaqueline Frizon/CNN

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O pai do menino, Leniel Borel de Almeida, comentou a data do julgamento desta segunda-feira (25). "Não é só o nome do Henry que estará em julgamento. É o quanto o Brasil está disposto a proteger suas crianças", afirmou.

Assassinato e a versão dos acusados
Segundo as investigações, a criança foi levada desacordada ao hospital, onde a equipe médica constatou que o menino já chegou sem vida. Inicialmente, Monique e Jairinho alegaram que Henry teria sofrido um acidente doméstico, caindo da cama enquanto dormia.

No entanto, o laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) descartou essa hipótese ao identificar 23 lesões espalhadas pelo corpo da criança.

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À esquerda Dr. Jairinho, à direita Monique Medeiros com o filho Henry Borel - Arte/CNN

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Monique Medeiros em audiência para ouvir testemunhas do processo sobre a morte do menino Henry Borel - Foto: MARCOS PORTO/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

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Monique Medeiros em audiência para ouvir testemunhas do processo sobre a morte do menino Henry Borel - Foto: MARCOS PORTO/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

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Monique Medeiros, mãe de Henry Borel e acusada de omissão na morte de seu filho, instalou tornozeleira eletrônica e seguiu para a prisão domiciliar, conforme estabelecido pela Justiça - CNN

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Monique Medeiros, mãe de Henry Borel e acusada de omissão na morte de seu filho, instalou tornozeleira eletrônica e seguiu para a prisão domiciliar, conforme estabelecido pela Justiça - CNN

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Monique Medeiros, mãe de Henry Borel e acusada de omissão na morte do filho, instalou tornozeleira eletrônica e seguiu para a prisão domiciliar, conforme estabelecido pela Justiça - CNN

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Prisão do ex-vereador Dr. Jairinho no Caso Henry Borel - ESTADÃO CONTEÚDO

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Ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, em audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no centro do Rio de Janeiro - Foto: PAULO CARNEIRO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, após prestar depoimento sobre a morte do garoto de 4 anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

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A causa da morte foi apontada como hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente. As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a uma rotina de agressões e torturas praticadas por Dr. Jairinho.

Além disso, de acordo com o inquérito, Monique Medeiros tinha conhecimento das violências. Ela teria sido alertada pela babá do menino pelo menos um mês antes do óbito, mas consentiu com a situação.

O júri popular
O caso será julgado pelo Tribunal do Júri, responsável por processos de crimes dolosos contra a vida, como homicídio. Nesses casos, a decisão não é tomada apenas por um juiz, mas também por cidadãos escolhidos para atuar como jurados.

No júri popular, sete pessoas são selecionadas para formar o Conselho de Sentença. Elas acompanham todo o julgamento, ouvem testemunhas, analisam provas e, ao final, respondem a perguntas feitas pelo juiz sobre a culpa ou inocência dos acusados. A decisão é tomada pela maioria dos votos.

O juiz que preside a sessão conduz o julgamento, garante o cumprimento das regras e define a pena em caso de condenação. Durante o processo, Ministério Público e defesa apresentam suas versões dos fatos.

O Tribunal do Júri é previsto na Constituição e é obrigatório em crimes contra a vida. O julgamento do caso Henry Borel pode vários dias, devido ao número de testemunhas e à complexidade das acusações.

Situação dos acusados e manutenção das prisões
Com o avanço do processo, Jairinho teve seu mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar e perdeu definitivamente seu registro profissional de médico.

Desde o crime, a situação penal dos réus passou por diversas etapas:

- Dr. Jairinho: permanece preso preventivamente desde abril de 2021. Diferentes pedidos de habeas corpus foram negados pela Justiça, que argumenta a necessidade de assegurar a ordem pública.
- Monique Medeiros: protagonizou um embate jurídico sobre sua liberdade. Chegou a obter o direito de responder em liberdade em 2022, mas retornou ao cárcere em julho de 2023 após determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF. Em março de 2025, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve sua prisão preventiva por unanimidade.

Em 2022, foi sancionada a Lei Henry Borel, que tornou o homicídio contra menores de 14 anos um crime hediondo, aumentando as penas e estabelecendo medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

Fonte: CNN