Fachin e Alcolumbre se reúnem para debater projeto sobre salários de juízes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram, na manhã desta segunda-feira (25), para debater a elaboração de um projeto de lei que regule o salário de juízes.

Além da remuneração da magistratura, o debate também tratou da necessidade de "aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público". Foram discutidas a "multiplicação de vantagens pecuniárias acessórias", como gratificações, adicionais, abonos e parcelas autônomas, e as repercussões dessas verbas sobre a transparência.

De acordo com a assessoria do Senado, as autoridades reafirmaram a jurisprudência do STF sobre a inconstitucionalidade de vantagens que extrapolem o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente de R$ 46.366,19.

Continue lendo

27/05/2026

Virginia e Zé Felipe vão voltar? Relembre o relacionamento dos dois

A influenciadora Virginia Fonseca, 27, e o cantor Zé Felipe, 28, chamaram a atenção durante o aniversário de 5 anos da...

27/05/2026

Entenda o que acontece com o nosso corpo nos momentos finais da vida

A morte é muitas vezes vista como um acontecimento repentino, mas especialistas explicam que, na maioria dos casos, el...

27/05/2026

Implosão de tanque químico no estado de Washington mata 1 e deixa 9 desaparecidos

Implosão de tanque químico no estado de Washington deixa morto e desaparecidosUm enorme tanque químico contendo quase...

Houve entendimento de que "se trata de questão estrutural, a demandar solução legislativa de caráter geral que preserve a valorização das carreiras públicas".

O salário da magistratura voltou ao debate público após decisões que restringiram os chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias que não entram no cálculo do teto constitucional.

Na semana passada, Fachin apresentou uma proposta de resolução para instituir um contracheque único para magistrados em todo o Poder Judiciário. O texto deve ser votado no plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na próxima terça-feira (26).

Top Cifras

Toque agora.

1 Home Simply Red

2 When The Lights Go Down Bonnie Tyler

3 Asa Branca Luiz Gonzaga

4 C Ao Único Corinhos Evangélicos

Na reunião, o presidente do STF e Alcolumbre acordaram manter diálogo institucional sobre o tema "com ampliação das discussões ao Poder Executivo e a outras instituições e entidades interessadas". A intenção é reunir sugestões para a elaboração de um proposta a ser analisada pelo Legislativo.

Recados de Edson Fachin em meio à crise ampliam racha no STF | CNN 360°

Fonte: CNN