Prefeitura abre consulta pública sobre bikes e patinetes elétricos em SP

A Prefeitura de São Paulo abriu, neste domingo (24), uma consulta pública para receber sugestões e opiniões da população sobre a regulamentação de bicicletas comuns e elétricas, patinetes elétricos e outros equipamentos motorizados na cidade. As pessoas poderão participar até 8 de junho por meio da plataforma Participe+.

A proposta é limitar a velocidade dos veículos em ciclofaixas e ciclovias e determinar algumas regras relacionadas a equipamentos autopropelidos, ou seja, com motor próprio, como patinetes elétricos, scooters, skates elétricos e monociclos.

Veja os principais pontos propostos no regulamento:

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- Bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos poderão circular em ciclovias, ciclofaixas na pista comum e ciclorrotas com velocidade máxima de 20 km/h;
- Bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos poderão circular em ciclofaixas em calçadas ou canteiros compartilhados com pedestres com velocidade máxima de 6 km/h;
- Patinetes elétricos poderão circular com velocidade máxima de 20 km/h em vias públicas que possuem velocidade regulamentada de até 40 km/h.

Proibições
Além disso, a proposta também sugere a proibição da circulação dos patinetes elétricos em vias com velocidade superior a 40 km/h, em calçadas e áreas de passeio, de pedestres ou compartilhadas com pedestres e bicicletas.

Outro ponto trazido é a circulação, por parte de bicicletas e bicicletas elétricas, em vias comuns que tenham velocidade máxima regulamentada de até 50 km/h, quando não houver área específica para esse tipo de locomoção.

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No entanto, a circulação em pistas de trânsito rápido e em rodovias sem acostamento ou faixa própria permanecem proibidas.

Clique aqui para participar da consulta pública

Saiba como participar da consulta pública
Para acessar a proposta pela plataforma Participe+, basta pesquisar no site de buscas "Participe+". No site, procure a aba "consulta pública" na barra superior da tela. Você deve clicar no processo "Portaria sobre circulação de bicicleta elétrica e autopropelidos".

Na aba "Revisão" das etapas de participação, o texto da proposta estará disponível e, no final da página, você consegue deixar a sua opinião no botão "opinar".

Você pode escolher alterar ou incluir as decisões, além de deixar comentário. Porém, é preciso realizar um cadastro rápido na plataforma da prefeitura.

Além disso, na aba "Versão preliminar do documento", você consegue acessar sugestões deixadas por outras pessoas no botão "Veja todas as sugestões".

Acidentes
O número de ciclistas mortos em acidente de trânsito entre janeiro e setembro de 2024 em São Paulo registrou o aumento de 46,8% em quase 10 anos. Segundo o Infosiga, plataforma do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), o estado calculou uma morte a cada 19 horas.

Só na cidade, houve um aumento de 26,9% mortes em relação a 2023 e 73,68%, em comparação com 2015.

Prefeitura autoriza volta de patinetes elétricos em SP | CNN PRIME TIME

Nos quatro meses de 2026, São Paulo registrou 8 óbitos de ciclistas, representando 14,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao número anual, desde maio de 2025, o Infosiga registrou 260 colisões e 78 atropelamentos envolvendo ciclistas.

As normas previstas implementadas serão acompanhadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

Fonte: CNN