Moraes é notificado por e-mail sobre ação de Rumble e Trump Media contra decisões do ministro, diz advogado

O advogado norte-americano Martin De Luca - responsável pela plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media & Technology Group - afirmou nesta segunda-feira (25) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado sobre o processo judicial aberto contra ele nos Estados Unidos.
"Hoje, em cumprimento a uma ordem de um tribunal federal dos EUA, a Rumble e a Trump Media notificaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, por e-mail", diz a publicação do advogado, no X.
As duas companhias recorreram à Justiça norte-americana para tentar barrar a aplicação de ordens de restrição e bloqueio emitidas pelo magistrado brasileiro, sob o argumento de que elas configuram censura e violam garantias constitucionais dos EUA.
Agora no g1
A notificação via e-mail é um procedimento fora do formato tradicional - que deveria ocorrer via trâmites diplomáticos -, e foi adotada após a Justiça Federal da Flórida autorizar o procedimento.
A decisão assinada na última sexta-feira (22) atendeu a pedidos das plataformas. Elas alegaram que o modelo via diplomacia está paralisado no Brasil. Na prática, o envio do documento por e-mail destrava o andamento do processo em território norte-americano.
LEIA TAMBÉM: Quem é o advogado da Rumble e da Trump Media, para quem Bolsonaro pediu ajuda
Ministro do STF Alexandre de Moraes
Luiz Silveira/STF
Processo contra Moraes
Desde que abriram o processo nos EUA, o Rumble e o grupo de mídia do presidente americano Donald Trump afirmam que buscam a citação formal de Alexandre de Moraes por meio da Convenção de Haia, acordo internacional que regula a cooperação jurídica entre países.
PF acha cópia de ação da Rumble contra Moraes nos EUA na casa de Bolsonaro
No entanto, os advogados das empresas argumentaram à Corte da Flórida que medidas tomadas pela justiça e por órgãos brasileiros travaram o andamento do caso. A Justiça da Flórida, então, liberou a citação de Moraes via e-mails institucionais do STF.
Com a autorização, as empresas têm o prazo de 30 dias para comprovar o envio das notificações eletrônicas ao ministro brasileiro.
Caso Moraes seja citado e não responda no tempo legal ou não peça extensão de prazo, os autores poderão pedir a decretação de revelia no tribunal norte-americano.
A TV Globo procurou o gabinete do ministro do STF, que ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça Federal da Flórida.
O STF tem afirmado que todas as decisões de Moraes são embasadas na jurisprudência brasileira sobre liberdade de expressão.
As decisões do ministro Alexandre de Moraes questionadas pelas empresas norte-americanas miraram contas baseadas nos EUA pertencentes a usuários de direita. O Rumble está fora do ar no Brasil desde fevereiro de 2025.

Fonte: G1

Continue lendo

27/05/2026

Entenda a estratégia do PL para atrasar votação da PEC da 6×1 no Senado

O PL (Partido Liberal) estuda uma estratégia para alongar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do f...

27/05/2026

Czarnikow abre arbitragem de R$ 60 milhões contra Statkraft

A trading de commodities inglesa Czarnikow Brasil instaurou um procedimento arbitral contra a norueguesa Statkraft na...

27/05/2026

Ganley: Nutricionista fez alerta sobre risco ao coração antes da morte

O nutricionista e influencer Rodrigo Góes revelou preocupação com o coração do influenciador fitness Gabriel Ganley di...

Top Cifras

Toque agora.

1 Você Não Entende Nada Frejat

2 Home Simply Red

3 Era uma vez Catedral

4 Yo No Soy De Rancho Elías Medina