Governo estuda opções para manter taxação do petróleo em meio à guerra

O governo pretende continuar taxando as exportações de petróleo bruto e estuda caminhos legais para isso mesmo se a medida provisória que criou o imposto perder validade.

Publicada em 12 de março, a MP 1340 fixou uma alíquota de 12% sobre as vendas ao exterior de óleo cru. Ela tem vigência até 9 de julho e até agora não foi instalada a comissão mista responsável por sua análise no Congresso Nacional.

Grandes petroleiras como Shell, Total, Equinor e Repsol Sinopec chegaram a obter uma liminar contra o novo imposto. No entanto, o governo conseguiu reverter a decisão no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e restituir a cobrança.

Continue lendo

27/05/2026

Imposto de Renda 2026: prazo termina nesta semana e programa ao vivo tira dúvidas

Imposto de Renda 2026: prazo termina nesta semana e programa ao vivo tira dúvidas Até a próxima sexta-feira, expectati...

27/05/2026

Nova York e Nova Jersey abrem investigação contra Fifa sobre venda de ingressos para Copa do Mundo por preços exorbitantes

Trabalhador instala novo gramado do MetLife Stadium, em Nova Jersey, estádio que receberá jogos da Copa do Mundo de 20...

27/05/2026

Wall Street opera mista em meio a incertezas sobre acordo entre EUA e Irã

Os principais índices acionários de Wall Street operam sem uma direção única nesta quarta-feira (27). A Casa Branca re...

A equipe econômica calcula uma arrecadação de R$ 15,6 bilhões - levando em conta o barril de petróleo a US$ 90 - durante os quatro meses de vigência da medida provisória. Parte dos recursos está sendo usada para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis no mercado interno.

Diante do prazo apertado de análise, as petroleiras têm se movimentado politicamente para fazer a MP 1340 caducar. Elas alegam que o imposto de 12% impõe uma conta bastante salgada e pode até inviabilizar determinados projetos com expectativa de retorno econômico mais baixo.

Reservadamente, contudo, as grandes empresas do setor reconhecem que seria arriscado colocar a medida provisória em votação no Congresso Nacional e têm apostado na estratégia de deixá-la perder vigência sem ser apreciada pelos parlamentares. Isso faria o impacto financeiro da taxação se circunscrever ao período de 120 dias - uma alternativa vista como "menos ruim" pelas petroleiras.

Top Cifras

Toque agora.

1 C Ao Único Corinhos Evangélicos

2 Yo No Soy De Rancho Elías Medina

3 As Cancoes Que Voce Fez Pra Mim Roberto Carlos

4 Cachaça, Mulher e Gaia Cavaleiros do Forró

Três alternativas
Já prevendo um risco elevado de perda de validade da MP 1340, o governo avalia formas de manter a taxação. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, voltou de reuniões do G7 em Paris convencido de que a alta do petróleo no mercado internacional ainda deve durar algum tempo e vê a necessidade de preservação das medidas para conter os preços de combustíveis no país.

Por isso, a intenção da equipe econômica é que o imposto de 12% sobre as exportações de óleo cru continue sendo cobrado após o dia 9 de julho. Duas alternativas estão sendo pensadas no momento.

A primeira é a apresentação de um projeto de lei, em regime de urgência, para análise do Congresso Nacional. O governo sabe, porém, que a Câmara dos Deputados e o Senado dificilmente votarão a proposta em meio à proximidade da campanha eleitoral.

A segunda opção é um decreto presidencial ou resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior) estabelecendo uma nova alíquota ou mantendo os 12%. Se esse caminho for adotado, o governo alegará que esse é um imposto de caráter regulatório, não arrecadatório, e não necessariamente requer uma lei.

Uma terceira alternativa, menos provável, também é mencionada por autoridades em Brasília. Seria a adoção de um tributo específico sobre lucros extraordinários das petroleiras em meio à guerra no Oriente Médio e à alta do petróleo.

Reino Unido e União Europeia estão entre as regiões que têm preferido esse tipo de taxação - considerada menos prejudicial pelas petroleiras do que o imposto sobre exportações.

O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) critica duramente a MP 1340. De acordo com a entidade, o segmento de exploração e produção é altamente tributado e gerou mais de R$ 1 trilhão em compensações financeiras desde 2010.

Ainda segundo o IBP, com o petróleo a US$ 103 bilhões por barril, a União tem ganhos adicionais de R$ 74 bilhões (que chegam a R$ 120 bilhões quando se somam estados e municípios), o que tira a necessidade de impostos adicionais.

A Petrobras vem tendo postura diferente das demais petroleiras e apoiando o governo na taxação.

Fonte: CNN